Matérias da Ordem do Dia (87ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS – ETERPEL A CONTRATAR AGENTES PÚBLICOS, POR PRAZO DETERMINADO NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS – ETERPEL A CONTRATAR AGENTES PÚBLICOS, POR PRAZO DETERMINADO NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A GRUTA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A GRUTA DE IEMANJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA.

PROPÕE A INSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES QUANTO AO EXAME PARA DETECÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA: - QUANTOS EXAMES SÃO REALIZADOS POR MÊS?; QUAL O TEMPO DE ESPERA PELO EXAME, ENTRE MARCAÇÃO E REALIZAÇÃO; QUAIS SÃO OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA REALIZAR O EXAME?; QUAL A DEMANDA REPRIMIDA NA ZONA RURAL E URBANA?; SE EXISTE ALGUMA CAMPANHA NO MUNICÍPIO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO CASO SEJA CONSTATADA A DOENÇA.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES QUANTO AO EXAME PARA DETECÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA: - QUANTOS EXAMES SÃO REALIZADOS POR MÊS?; QUAL O TEMPO DE ESPERA PELO EXAME, ENTRE MARCAÇÃO E REALIZAÇÃO; QUAIS SÃO OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA REALIZAR O EXAME?; QUAL A DEMANDA REPRIMIDA NA ZONA RURAL E URBANA?; SE EXISTE ALGUMA CAMPANHA NO MUNICÍPIO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO CASO SEJA CONSTATADA A DOENÇA.

SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE REDE DE ESGOTO NA RUA ALFREDO SIMON, NO LOTEAMENTO TOUSSAINT, BEM COMO SOBRE A SUPOSTA COBRANÇA E, EM CASO DE POSITIVO, QUAIS OS VALORES EXIGIDOS À POPULAÇÃO.

SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE REDE DE ESGOTO NA RUA ALFREDO SIMON, NO LOTEAMENTO TOUSSAINT, BEM COMO SOBRE A SUPOSTA COBRANÇA E, EM CASO DE POSITIVO, QUAIS OS VALORES EXIGIDOS À POPULAÇÃO.