Matérias do Expediente (121ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5883 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Dutra (Barriga)
Protocolo: 5883
Turno: -
Texto original
|
OBRIGA OS ESTACIONAMENTO PARTICULARES A ADOTAR SISTEMA DE COBRANÇA POR TEMPO FRACIONADO EM PERÍODOS DE 15MIN (QUINZE MINUTOS).
- OBRIGA OS ESTACIONAMENTO PARTICULARES A ADOTAR SISTEMA DE COBRANÇA POR TEMPO FRACIONADO EM PERÍODOS DE 15MIN (QUINZE MINUTOS).
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5870 de 2017
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 5870
Turno: -
Texto original
|
PROPÕE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6135/2014, QUE DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODOS NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PL 1138/17) - PROPÕE ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFOS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6135/2014, QUE DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODOS NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PL 1138/17)
|
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |