Matérias do Expediente (52ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2389 de 2018
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
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CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS. - CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2465 de 2018
Processo: -
Autor: Zilda Bürkle
Protocolo: 2465
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA MUNICIPAL DO MORANGO” “QUINZENA DO PÊSSEGO” E A “FESTA MUNICIPAL DA UVA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “FESTA MUNICIPAL DO MORANGO” “QUINZENA DO PÊSSEGO” E A “FESTA MUNICIPAL DA UVA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Mensagem nº 24 de 2018
Processo: 2422/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2422
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Mensagem nº 25 de 2018
Processo: 2474/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2474
Turno: -
Texto original
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INCLUI O ARTIGO 1º A, §§ 1º E 2º NA LEI Nº 6.295, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INCLUI O ARTIGO 1º A, §§ 1º E 2º NA LEI Nº 6.295, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Mensagem nº 26 de 2018
Processo: 2473/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2473
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Mensagem nº 27 de 2018
Processo: 2423/2018
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2423
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MECÂNICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE MECÂNICO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |