Matérias da Ordem do Dia (87ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Pedido de Informações nº 3929 de 2018
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 3929
Turno: -
Texto original
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PROPÕE SEJA FEITO CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS, SE O MUNICÍPIO DE PELOTAS JÁ POSSUI PLANTÃO SOCIAL AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA ATENDER CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SE POSSUI QUAL O NÚMERO DO TELEFONE E COMO FUNCIONAM AS ESCALAS DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS. - - PROPÕE SEJA FEITO CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS, SE O MUNICÍPIO DE PELOTAS JÁ POSSUI PLANTÃO SOCIAL AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA ATENDER CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SE POSSUI QUAL O NÚMERO DO TELEFONE E COMO FUNCIONAM AS ESCALAS DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS.
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Aprovado por Unanimidade |
2 |
Pedido de Informações nº 3933 de 2018
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 3933
Turno: -
Texto original
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PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SMTT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIZAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA DA PRAÇA VINTE DE SETEMBRO, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO ANA TERRA. - - PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SMTT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIZAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA DA PRAÇA VINTE DE SETEMBRO, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO ANA TERRA.
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Aprovado por Unanimidade |
3 |
Pedido de Informações nº 3934 de 2018
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 3934
Turno: -
Texto original
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PROPÕE SEJA FEITO CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS, SE JÁ HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ESPECÍFICO DO GUARDA-VOLUMES À POPULAÇÃO DE RUA, VISTO QUE O SECRETÁRIO DA SMAS ANUNCIOU EM REUNIÃO PÚBLICA NA DATA DE 20 DE JUNHO PRÓXIMO PASSADO, QUE JÁ ESTARIA, DANDO ENCAMINHAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO E BREVE INÍCIO DO SERVIÇO A SER DISPONIBILIZADO. - - PROPÕE SEJA FEITO CORRESPONDÊNCIA AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS, SE JÁ HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO ESPECÍFICO DO GUARDA-VOLUMES À POPULAÇÃO DE RUA, VISTO QUE O SECRETÁRIO DA SMAS ANUNCIOU EM REUNIÃO PÚBLICA NA DATA DE 20 DE JUNHO PRÓXIMO PASSADO, QUE JÁ ESTARIA, DANDO ENCAMINHAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO E BREVE INÍCIO DO SERVIÇO A SER DISPONIBILIZADO.
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Aprovado por Unanimidade |
4 |
PROPÕE VOTOS DE PESAR E EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELA FALECIMENTO DO SR. ANTONIO KARINI, VEREADOR E EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - - PROPÕE VOTOS DE PESAR E EXPRESSAR MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS PELA FALECIMENTO DO SR. ANTONIO KARINI, VEREADOR E EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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Aprovado por Unanimidade |
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5 |
Mensagem nº 69 de 2017
Processo: 7784/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7784
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DE PELOTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DE PELOTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria Redação Final |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3317 de 2018
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 3317
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A USAR E FORNECER A SEUS CLIENTES APENAS CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE. - - OBRIGA OS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A USAR E FORNECER A SEUS CLIENTES APENAS CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE.
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Aprovado por Unanimidade Redação Final |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2018
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: 2152
Turno: -
Texto original
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CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODOS OS EMEIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DE TODOS OS EMEIS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado da Ordem do Dia Retirado pelo autor. |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3554 de 2018
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 3554
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO.
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Aprovado por Unanimidade Votação de Mérito - aprovado por unanimidade / Pareceres aprovados por unanimidade. |
9 |
Requerimento nº 3993 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3993
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. MARCELO DA ROSA (EX- COORDENADOR DA SAMU DE PELOTAS) E O SR. PABLO GULARTE (EX-RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA FROTA DA SAMU DE PELOTAS), PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 17 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 10H, APÓS A SESSÃO REPRESENTATIVA, COM O INTUITO DE PRESTAR
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DESVIOS DE COMBUSTÍVEIS DAS AMBULÂNCIAS DA SAMU. - - REQUER QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, CONVIDANDO O SR. MARCELO DA ROSA (EX- COORDENADOR DA SAMU DE PELOTAS) E O SR. PABLO GULARTE (EX-RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA FROTA DA SAMU DE PELOTAS), PARA QUE COMPAREÇAM NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 17 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 10H, APÓS A SESSÃO REPRESENTATIVA, COM O INTUITO DE PRESTAR
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DESVIOS DE COMBUSTÍVEIS DAS AMBULÂNCIAS DA SAMU. |
Aprovado por Unanimidade |