Matérias do Expediente (121ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5375 de 2018
Processo: -
Autor: Reinaldo Elias (Belezinha)
Protocolo: 5375
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLETA PARA REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA JÁ UTILIZADO, EM BARES E RESTAURANTES, PARA QUE NÃO SEJA DESCARTADO NO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A COLETA PARA REUTILIZAÇÃO OU RECICLAGEM DO ÓLEO DE COZINHA JÁ UTILIZADO, EM BARES E RESTAURANTES, PARA QUE NÃO SEJA DESCARTADO NO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5393 de 2018
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 5393
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE “PASSEIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA” AO PASSEIO 4 DO LOTEAMENTO OCUPAÇÃO URUGUAI, NA CIDADE DE PELOTAS. - DÁ O NOME DE “PASSEIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA” AO PASSEIO 4 DO LOTEAMENTO OCUPAÇÃO URUGUAI, NA CIDADE DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |