Matérias da Ordem do Dia (125ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROPÕE, EM CONJUNTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DA CIDADE DE PELOTAS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ALMOÇO, A SER REALIZADA NA IGREJA SANTA CRUZ (RUA ILDEFONSO SIMÕES LOPES Nº 5.235, SANGA FUNDA, BAIRRO TRÊS VENDAS) , COM O TEMA: CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA, NO DUA 09 DE OUTUBRO DE 2018, ÁS 12H.

PROPÕE, EM CONJUNTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DA CIDADE DE PELOTAS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ALMOÇO, A SER REALIZADA NA IGREJA SANTA CRUZ (RUA ILDEFONSO SIMÕES LOPES Nº 5.235, SANGA FUNDA, BAIRRO TRÊS VENDAS) , COM O TEMA: CADEIA PRODUTIVA DA CERÂMICA E DO TIJOLO DA SANGA FUNDA, NO DUA 09 DE OUTUBRO DE 2018, ÁS 12H.

INCLUI NA GUIA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – EXPEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO PARCELADO DO REFERIDO IMPOSTO.

INCLUI NA GUIA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI – EXPEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO PARCELADO DO REFERIDO IMPOSTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CADASTRO DE PEDÓFILOS) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES PARA A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CADASTRO DE PEDÓFILOS) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA CARNAVALESCA CULTURAL E RECREATIVA META.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA CARNAVALESCA CULTURAL E RECREATIVA META.

OBRIGA QUE EM TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE AS CLASSIFICAÇÕES DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES, DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.

OBRIGA QUE EM TODO CONCURSO DO MUNICÍPIO, NA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONSTE AS CLASSIFICAÇÕES DOS APROVADOS DE ACORDO COM AS VAGAS DOS EDITAIS, INCLUSIVE NO QUE TRATA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES E AFRODESCENDENTES, DE FORMA CLARA E OBJETIVA PELA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E O NÚMERO DE CLASSIFICADOS.

PROIBIÇÃO DA RETIRADA E RECOLHIMENTO DOS UTENSÍLIOS, E DEMAIS PERTENCES COMO: COBERTORES, COLCHÕES E OUTROS, DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROIBIÇÃO DA RETIRADA E RECOLHIMENTO DOS UTENSÍLIOS, E DEMAIS PERTENCES COMO: COBERTORES, COLCHÕES E OUTROS, DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, PREVISTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.161, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REQUISITO DE PROVIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL, PREVISTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.161, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.