Matérias da Ordem do Dia (70ª 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Acrescenta o parágrafo único no art. 2º da Resolução nº 3/2012 da Câmara de Vereadores de Pelotas. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação final |
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| 2 |
Mensagem nº 14 de 2019
Processo: 3442/2019
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3442
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.202 DE 19 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação final |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2204 de 2019
Processo: -
Autor: Roger Ney
Protocolo: 2204
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AO MUNÍCIPE QUE QUISER INSTALAR TUBOS DE CONCRETO PARA O ACESSO AO SEU IMÓVEL, QUE ESSES TUBOS SEJAM COM O DIÂMETRO DE NO MÍNIMO 40CM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Redação final |