Matérias do Expediente (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2233 de 2012
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 2233
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS”. - ACRESCENTA O § 11º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 5879/2012, INSTITUINDO JUNTO A ZONA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO – DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VENDEDORES AMBULANTES DO SETOR DA ALIMENTAÇÃO, E QUE COMERCIALIZEM ERVAS MEDICINAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS”.
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Matéria em 3ª Discussão Discutido pelo Vereador Eduardo Leite. |
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Mensagem nº 22 de 2012
Processo: 2308/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 2308
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Matéria em 2ª Discussão |