Matérias da Ordem do Dia (26ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2142 de 2020
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria Comissão Temporária Especial, com a finalidade fiscalizar ações do Poder Executivo e auxiliar na busca de soluções e estratégias de enfrentamento a pandemia do Coronavirus (COVID19). - - |
Aprovado por Maioria VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 1 |
Mensagem nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal estatutário da administração direta do Poder Executivo Municipal de Pelotas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 2 |
Mensagem nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 6.752/2019, sobre o programa “NOTA FISCAL PELOTENSE” e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 4 |
Mensagem nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Saneamento, modalidade manejo de águas pluviais, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade VOTAÇÃO DE MÉRITO |