Matérias da Ordem do Dia (81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo - sobre o canal de DENUNCIA DESCUMPRIMENTO QUARENTENA.

Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo o pedido de informação sobre o" USO DAS EMENDAS " trazidas através do Dep. Estadual Pompeo de Mattos.

Solicita que o Executivo Municipal envie informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n.º 6.768/2019.

Requer a realização de uma reunião por vídeo conferencia, na próxima segunda feira dia 10 de agosto, ás 10h, para tratar sobre o funcionamento do Posto de Saúde da Leocadia.

Pedido de informação à Prefeitura Municipal de Pelotas, por meio da Secretaria de Saúde, com relação aos testes de RT-PCR para detecção do Covid-19
contratados pelo município.

Requer seja encaminhado o presente pedido de informações ao Secretário de Educação, para que responda às perguntas formuladas e se manifeste sobre as propostas feitas pelo movimento UNI Pelotas.

Moção de pesar à família de Ismael Augusto Zanotta Carneiro, em decorrência do seu falecimento no dia 03 de agosto de 2020.

Dispões sobre as penalidades aplicadas àqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento do recesso parlamentar preisto para o período de 16 de julho a 31 de julho de 2020.

Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Maria Rosania Almeida.

Prorroga, excepcionalmente, o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal do instituto de Previdência doa Servidores Públicos Municipais de Pelotas - PREVPEL, e do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas e, dá outras providências.

Reconhece como serviço essencial durante o período de enfrentamento da pandemia do covid-19 as gráficas e as lojas de informática do município de Pelotas.

Altera a Lei Municipal n.º 6.294/2015, acrescendo os parágrafos 8º e 9º ao "artigo 5º" da mesma, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 6.819, de 03 de julho de 2020, determinando medidas coercitivas complementares, visando a prevenção e o combate à pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.