Matéria: Pedido de Informações nº 5549 de 2020
Ementa: Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Secretaria Municipal de Assistência Social o seguinte pedido de informações. No que concerne ao repasse de recursos do governo federal, para a assistência social no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus, pergunta-se: 1- Qual o valor do recurso recebido por esta secretaria para ser aplicado no combate ao covid? 2- Os recursos recebidos (repasses) vieram separados por eixos de proteção? 3- Em caso de repasse federal recebido para aplicação de políticas públicas, questiona-se: a) quanto recebeu a proteção social básica? Em que foi aplicado o recurso recebido? b) quanto recebeu a proteção social de média e alta complexidade? em que foi aplicado o recurso recebido? 4- Existe saldos residuais de recursos para enfrentamento ao covid? Em caso afirmativo, qual o planejamento para esse recurso?