Matérias do Expediente (97ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5687 de 2020
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Travessa Manoel dos Santos, a Travessa um (01) do Loteamento Osório, bairro Centro da cidade de Pelotas/RS. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5688 de 2020
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Travessa Claudio Fernandes Rochedo, a Travessa dois (02), do Loteamento Osório, bairro Centro da Cidade de Pelotas/RS. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5689 de 2020
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Travessa Luiz Assunção Silveira, a Travessa três (03), do Loteamento Osório, bairro Centro da cidade de Pelotas/RS. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5690 de 2020
Processo: -
Autor: Daiane Dias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Travessa Diva Pereira Alves, a Travessa quatro (04), do Loteamento Osório, bairro Centro da cidade de Pelotas/RS. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5723 de 2020
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do suicídio - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5802 de 2020
Processo: -
Autor: Zilda Bürkle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de "Cidadão Pelotense" ao Srº Otelmo Bergmann Krolow. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5823 de 2020
Processo: -
Autor: Fernanda Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio a Vida- NAVIPEL, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. - |
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |