Matéria: Pedido de Informações nº 5816 de 2020
Ementa: Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente " Pedido de Informações ao Poder Executivo " Uma vez que foi requerido o funcionamento interno do POP Center houve devida vistoria pelos órgãos competentes para a averiguação da adequação das normas técnicas contidas na Nota Técnica número 4 da ANVISA, que preconiza quais as ações devem serem adotadas para a circulação de pessoas em ambientes fechados, e deve ser usado por analogia, uma vez que somente deveriam estar em funcionamento os serviços essenciais? Solicitamos que seja acompanhada com a resposta a emissão desse laudo, caso tenha sido confeccionado. Caso não haja sido feito qual a justificativa para a não feitura?