Matérias da Ordem do Dia (131ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Mensagem nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Submete à apreciação dessa Casa Legislativa, projeto de Lei Orçamentária da Administração Direta e Indireta para o exercício de 2021, conforme preceitua o inciso I, parágrafo 5º, e artigo 165 da Constituição Federal. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito. |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 7010 de 2020
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Mestre Batista ao Sr. Juliano Silva da Silva, em reconhecimento às suas colaborações no desenvolvimento da cultura e da consciência negra no município de Pelotas/ RS, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovados por unanimidade os pareceres e o mérito. |