Matérias da Ordem do Dia (4ª COMISSÃO REPRESENTATIVA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Solicita que seja encaminhado a expediente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, uma MOÇÃO DE APOIO para criação em Pelotas da Delegacia de Polícia Civil Especializada na Investigação de Crimes de Maus Tratos contra Cães e Gatos no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto pedido de informação sobre os o início do ano letivo e sobre as aulas presenciais ou on-line.

Propõe a realização de Reunião Pública da Comissão de Direitos Humanos no Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas, com o intuito de prestar
esclarecimentos sobre o funcionamento e ações sociais da Secretaria de Assistência Social de Pelotas - SAS, cuja data sugere-se dia 17 de fevereiro de 2021 às 10h.