Matéria: Pedido de Informações nº 4223 de 2021
Ementa: Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, relacionado à distribuição e disponibilização de gel lubrificante e autoteste de HIV em Pelotas: 1. qual o quantitativo solicitado mensalmente pelo município de Pelotas à Terceira Coordenadoria Regional de Saúde; 2. se os insumos demandados estão sendo repassados ao município integralmente ou mesmo parcialmente; 3. para quais serviços tais insumos são distribuídos, bem como qual o quantitativo distribuído para cada serviço do município; 4. se as Unidades Básicas de Saúde do município estão contempladas nos serviços para os quais são repassados tais insumos, conforme orienta o Ministério da Saúde. Solicita-se, ainda, o acesso a todos os documentos que possam estar relacionados com o requerimento das informações supracitadas.