Matéria: Pedido de Informações nº 4225 de 2021
Ementa: Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde - SMS e ao Setor Epidemiológico do Município, vigilância sanitária: Como estão sendo realizados os monitoramentos clínicos e epidemiológicos, no município de Pelotas, nos casos em que o paciente realizou exame detectável para SARS-COV-2 e foi positivado? Existe um teleatendimento remoto para todos os casos que estão registrados no E-SuS do município, conforme preconiza Portaria do MS n°467/20 de março de 2020, que determina que o monitoramento deve ser realizado preferencialmente desta maneira? Existe algum programa, direcionado à população em geral, para divulgação da informação de que romper o isolamento e expor terceiros ao perigo de contágio é crime com tipo previsto no código