Matérias da Ordem do Dia (72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

O vereador que subscreve a presente, vem, respeitosamente, em anexo, encaminhar cópia do relatório final processo 2258/2021 (memorando 0250), requerendo a sua inclusão na pauta.

Moção de Apoio ao PL 115 de 2021 que tramita na Assembleia Legislativa do RS, que propõe a Criação de um Credito Emergencial para a Agricultura Familiar.

Requer a realização da Audiência Pública ONLINE, a ser realizada no dia 02/08/2021 às 18h, a qual terá como debate o Racismo, quais estão sendo as
tratativas com o Poder Executivo sobre políticas públicas a serem adotadas sobre o tema e a criação de uma Coordenadoria de Igualdade Racial no âmbito do município.

Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, com a parceria da Comissão Temática da Pessoa com
Deficiência, no dia 27 de agosto, às 10hs, na XXII Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, com o tema: "Novos caminhos: Desafios para trilhar o futuro", que transcorrera de 21 à 28 de agosto.

Requer que seja oficiado PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeitura Municipal de Pelotas, para que preste as informações abaixo arroladas:
Quais os pré requistos para as doceiras acessarem um espaço na Rua do Doce?
Quantos espaços serão disponibilizados na Rua do Doce?
O IPHAN destaca a não padronização dos doces como caracteristica cultural do Doce de Pelotas, essa caracteristica e levada em conta para preenchimento dos espaços da Rua do Doce?