Matérias da Ordem do Dia (100ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Coimbra.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Studio Xavante.

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Acqua Famuily Club .

Solicita da Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretária Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, informações referentes as Contra Partidas realizadas do empreendimento imobiliário Residencial Guimarães

Ao projeto de lei (PL 3280) para facilitar a regularização de imóveis rurais da agricultura familiar. A proposta foi construída em conjunto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS) e tem por finalidade estabelecer o dever do Poder Público em auxiliar na produção da documentação necessária, isentar os custos com emolumentos e taxas, bem como afastar a fração mínima de parcelamento em situações específicas.

Requer que seja enviado votos de gratidão ao Exmo. Sr. Tenente Coronel Márcio André Facin, por toda a sua dedicação a nossa cidade, quando de sua passagem pelo comando do 4º Batalhão de Polícia Militar de Pelotas.