Matérias da Ordem do Dia (135ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES BASEADAS NA LEI Nº 6.051 DE 18/11/2013 SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO A POPULAÇÃO LGBT INSCRITA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: A) QUANTOS LGBT ESTÃO INSCRITOS? B) QUANTOS TERIAM A POSSIBILIDADE DE SEREM CONTEMPLADOS?

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES BASEADAS NA LEI Nº 6.051 DE 18/11/2013 SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO A POPULAÇÃO LGBT INSCRITA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: A) QUANTOS LGBT ESTÃO INSCRITOS? B) QUANTOS TERIAM A POSSIBILIDADE DE SEREM CONTEMPLADOS?

PROPÕEM SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL E AOS FUNCIONÁRIOS DE IMPRENSA DA RBS TV (PELOTAS), EM DECORRÊNCIA AO LAMENTÁVEL FATO OCORRIDO NO ESTÁDIO DO CAFÉ, EM LONDRINA/PR, NO JOGO ENTRE O BRASIL DE PELOTAS E O LONDRINA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM O QUAL FORAM AGREDIDOS COVARDEMENTE PELOS ATLETAS E MEMBROS DO LONDRINA, VIOLANDO, INCLUSIVE, A LIBERDADE DE IMPRENSA.

PROPÕEM SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL E AOS FUNCIONÁRIOS DE IMPRENSA DA RBS TV (PELOTAS), EM DECORRÊNCIA AO LAMENTÁVEL FATO OCORRIDO NO ESTÁDIO DO CAFÉ, EM LONDRINA/PR, NO JOGO ENTRE O BRASIL DE PELOTAS E O LONDRINA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM O QUAL FORAM AGREDIDOS COVARDEMENTE PELOS ATLETAS E MEMBROS DO LONDRINA, VIOLANDO, INCLUSIVE, A LIBERDADE DE IMPRENSA.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FATO OCORRIDO NO ESTÁDIO DO CAFÉ, EM LONDRINA/PR, NO JOGO ENTRE O BRASIL DE PELOTAS E O LONDRINA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FATO OCORRIDO NO ESTÁDIO DO CAFÉ, EM LONDRINA/PR, NO JOGO ENTRE O BRASIL DE PELOTAS E O LONDRINA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 6.087/2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIREÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 6.087/2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIREÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.