Matérias da Ordem do Dia (136ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 6.087/2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIREÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 6.087/2014, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIREÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES BASEADAS NA LEI Nº 6.051 DE 18/11/2013 SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO A POPULAÇÃO LGBT INSCRITA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: A) QUANTOS LGBT ESTÃO INSCRITOS? B) QUANTOS TERIAM A POSSIBILIDADE DE SEREM CONTEMPLADOS?

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES BASEADAS NA LEI Nº 6.051 DE 18/11/2013 SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO A POPULAÇÃO LGBT INSCRITA NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: A) QUANTOS LGBT ESTÃO INSCRITOS? B) QUANTOS TERIAM A POSSIBILIDADE DE SEREM CONTEMPLADOS?

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTEINERS PARA SEREM UTILIZADOS COMO SALAS DE AULA; 1- QUAL A MOTIVAÇÃO PAR RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE CONTEINERS PARA SALAS DE AULA, UMA VEZ QUE SUA CONTRATAÇÃO FOI EMERGENCIAL; 2- CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTEINERS COM SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, E ALTERAÇÕES; 3- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS CONTEINERS PARA SEREM UTILIZADOS COMO SALAS DE AULA; 4- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS INFANTIS, PROMETIDAS PARA SEREM EXECUTADAS NO INÍCIO DO ANO DE 2014, QUANDO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS CONTEINERS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTEINERS PARA SEREM UTILIZADOS COMO SALAS DE AULA; 1- QUAL A MOTIVAÇÃO PAR RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DE CONTEINERS PARA SALAS DE AULA, UMA VEZ QUE SUA CONTRATAÇÃO FOI EMERGENCIAL; 2- CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONTEINERS COM SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, E ALTERAÇÕES; 3- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS CONTEINERS PARA SEREM UTILIZADOS COMO SALAS DE AULA; 4- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS INFANTIS, PROMETIDAS PARA SEREM EXECUTADAS NO INÍCIO DO ANO DE 2014, QUANDO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS CONTEINERS.

SOLICITA AO PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE RECOLHIMENTO DE LIXO, COM AS RESPECTIVAS PLANILHAS DE CORREÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA REVITA.

SOLICITA AO PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE RECOLHIMENTO DE LIXO, COM AS RESPECTIVAS PLANILHAS DE CORREÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA REVITA.

PROPÕE ENVIO0 DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRAPARTIDA SOCIAL CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DOS RESIDENCIAIS TERRA NOVA, MORADAS PELOTAS, MORADAS CLUB, GRANADA 1 E GRANADA 2; TODOS CONSTRUÍDOS NA REGIÃO DA SANTA TEREZINHA E DA VILA SILVEIRA.

PROPÕE ENVIO0 DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRAPARTIDA SOCIAL CONCERNENTE À CONSTRUÇÃO DOS RESIDENCIAIS TERRA NOVA, MORADAS PELOTAS, MORADAS CLUB, GRANADA 1 E GRANADA 2; TODOS CONSTRUÍDOS NA REGIÃO DA SANTA TEREZINHA E DA VILA SILVEIRA.

PROPÕEM SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL E AOS FUNCIONÁRIOS DE IMPRENSA DA RBS TV (PELOTAS), EM DECORRÊNCIA AO LAMENTÁVEL FATO OCORRIDO NO ESTÁDIO DO CAFÉ, EM LONDRINA/PR, NO JOGO ENTRE O BRASIL DE PELOTAS E O LONDRINA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM O QUAL FORAM AGREDIDOS COVARDEMENTE PELOS ATLETAS E MEMBROS DO LONDRINA, VIOLANDO, INCLUSIVE, A LIBERDADE DE IMPRENSA.

PROPÕEM SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS MEMBROS DO GRÊMIO ESPORTIVO BRASIL E AOS FUNCIONÁRIOS DE IMPRENSA DA RBS TV (PELOTAS), EM DECORRÊNCIA AO LAMENTÁVEL FATO OCORRIDO NO ESTÁDIO DO CAFÉ, EM LONDRINA/PR, NO JOGO ENTRE O BRASIL DE PELOTAS E O LONDRINA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM O QUAL FORAM AGREDIDOS COVARDEMENTE PELOS ATLETAS E MEMBROS DO LONDRINA, VIOLANDO, INCLUSIVE, A LIBERDADE DE IMPRENSA.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FATO OCORRIDO NO ESTÁDIO DO CAFÉ, EM LONDRINA/PR, NO JOGO ENTRE O BRASIL DE PELOTAS E O LONDRINA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE REPÚDIO À CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF), EM DECORRÊNCIA DO LAMENTÁVEL FATO OCORRIDO NO ESTÁDIO DO CAFÉ, EM LONDRINA/PR, NO JOGO ENTRE O BRASIL DE PELOTAS E O LONDRINA, NO DIA 1º DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.