Matérias da Ordem do Dia (87ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS DE LEI Nº 195/2015 (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI) E 204/2015 (CLASSIFICAÇÃO DO FUMO), AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ NUNES.

PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS DE LEI Nº 195/2015 (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI) E 204/2015 (CLASSIFICAÇÃO DO FUMO), AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ NUNES.

PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VIVALDINO MARTINS DUARTE, PRESIDENTE DA 26ª REGIÃO TRADICIONALISTA DO RIO GRANDE DO SUL.

PROPÕE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VIVALDINO MARTINS DUARTE, PRESIDENTE DA 26ª REGIÃO TRADICIONALISTA DO RIO GRANDE DO SUL.

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, A PREVISÃO DE VALORES, PRAZO PARA LANÇAMENTO E OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO NO PRO-ESPORTE

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, A PREVISÃO DE VALORES, PRAZO PARA LANÇAMENTO E OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO NO PRO-ESPORTE

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADAS SOBRE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA SANTA ROSA NA RUA RUDI BONOW NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO DETALHADAS SOBRE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA SANTA ROSA NA RUA RUDI BONOW NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

SOLICITA AO PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA MUNICIPAL DE ASFALTO E CONCRETO ASFÁLTICO, LOCALIZADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

SOLICITA AO PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA MUNICIPAL DE ASFALTO E CONCRETO ASFÁLTICO, LOCALIZADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 749584 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 749584 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 800820(SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO EXECUÇÃO DE PROJETO PARA PESQUISA SOBRE HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 800820(SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO EXECUÇÃO DE PROJETO PARA PESQUISA SOBRE HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 773712 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 773712 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 776530 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 776530 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 793051 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESTINO DAS VERBAS LIBERADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 793051 (SIAFI), COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, CELEBRADO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.