Matérias da Ordem do Dia (102ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA, PARA AQUISIÇÃO DE “MARGARINA” PELA EMPRESA FORNECEDORA SUPERMERCADO LINASSI LTDA., NO VALOR DE R$ 2.384,00, DEVENDO CONSTAR AS NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS, COM DISCRIMINAÇÃO E QUANTIDADE DOS MESMOS.

SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA, PARA AQUISIÇÃO DE “MARGARINA” PELA EMPRESA FORNECEDORA SUPERMERCADO LINASSI LTDA., NO VALOR DE R$ 2.384,00, DEVENDO CONSTAR AS NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS, COM DISCRIMINAÇÃO E QUANTIDADE DOS MESMOS.