Matérias da Ordem do Dia (103ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA TRAVESSA 6 (SEIS) EM FRENTE AO NÚMERO 133, POR ACÚMULO DE LIXO, NO BAIRRO NAVEGANTES II.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA TRAVESSA 6 (SEIS) EM FRENTE AO NÚMERO 133, POR ACÚMULO DE LIXO, NO BAIRRO NAVEGANTES II.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ISSQN ARRECADADO RELATIVO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO SHOPPING PELOTAS E SHOPPING POPULAR (POP CENTER).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ISSQN ARRECADADO RELATIVO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO SHOPPING PELOTAS E SHOPPING POPULAR (POP CENTER).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE PELOTAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE PELOTAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS ANEXO AO POP CENTER QUE É ADMINISTRADO POR UMA EMPRESA PRIVADA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS ANEXO AO POP CENTER QUE É ADMINISTRADO POR UMA EMPRESA PRIVADA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ENVOLVIDOS NA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ENVOLVIDOS NA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO NAVEGANTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO NAVEGANTES.

SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA, PARA AQUISIÇÃO DE “MARGARINA” PELA EMPRESA FORNECEDORA SUPERMERCADO LINASSI LTDA., NO VALOR DE R$ 2.384,00, DEVENDO CONSTAR AS NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS, COM DISCRIMINAÇÃO E QUANTIDADE DOS MESMOS.

SOLICITA À PREFEITURA DE PELOTAS, INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA, PARA AQUISIÇÃO DE “MARGARINA” PELA EMPRESA FORNECEDORA SUPERMERCADO LINASSI LTDA., NO VALOR DE R$ 2.384,00, DEVENDO CONSTAR AS NOTAS FISCAIS DOS PRODUTOS, COM DISCRIMINAÇÃO E QUANTIDADE DOS MESMOS.

OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.

OF. GAB. Nº 0382/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2311/2015 QUE TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A DISPONIBILIZAR AOS FAMILIARES, BOLETIM PERIÓDICO DE SAÚDE – BPS ACERCA DO ESTADO DE SAÚDE E DAS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO DO PACIENTE INTERNADO QUE ESTIVER SOB OS SEUS CUIDADOS.