Matérias da Ordem do Dia (37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2115 de 2016
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 2115
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 6088/14, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE ESTABELECE O SETOR DE CONTRATOS, ALTERA A LEI 6087/2014 CRIA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, EXTINGUE UM CARGO DE CONTROLADOR DE QUE TRATA A LEI 6089/14, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI Nº 6088/14, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE ESTABELECE O SETOR DE CONTRATOS, ALTERA A LEI 6087/2014 CRIA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, EXTINGUE UM CARGO DE CONTROLADOR DE QUE TRATA A LEI 6089/14, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |