Matéria: Pedido de Informações nº 1711 de 2017
Ementa: SOLICITA À SENHORA PREFEITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS: 1. EXISTE UM PROTOCOLO (REGRA) PARA A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DO MERCADO PÚBLICO?; 2. 2. O QUE DETERMINA ESTE PROTOCOLO?; 3. ESTES EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) SÃO DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU PRIVADA?; 4. QUEM TEM DIREITOS (TANTO PERMISSIONÁRIOS QUANTO O PÚBLICO EM GERAL) SOBRE A INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) LOCALIZADOS NESTE MOMENTO NO MERCADO PÚBLICO?; 5. COMO É FEITA A DIVISÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS (MESAS, CADEIRAS E OMBRELONES) ENTRE OS ATUAIS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DE PELOTAS?