Ordem do Dia/Expediente: 4 - Mensagem nº 4 de 2018 em 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Mensagem nº 4 de 2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXTINGUIR A EMPEM, BEM COMO A ASSUMIR EM CONJUNTO COM O SANEP OS DÉBITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A EXTINGUIR A EMPEM, BEM COMO A ASSUMIR EM CONJUNTO COM O SANEP OS DÉBITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.