Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5686 de 2018 em 138ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (138ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 5686 de 2018
ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.214 DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, E IDOSOS NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.214 DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, E IDOSOS NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.