Ordem do Dia/Expediente: 2 - Pedido de Informações nº 10145 de 2021 em 122ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (122ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
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Pedido de Informações nº 10145 de 2021
Propõe que seja oficiado à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) que, no prazo legal, preste à esta Casa as informações ora requeridas, detalhando os seguintes itens: Será construído o condomínio Estância do Laranjal, nos fundos do imóvel, onde há o círculo azul na imagem www.encurtador.com.br/muBLT -, é importante destacar que ao fundo consta um mato com árvores nativas, nesse sentido questionamos: Haverá supressão dessas árvores? Em caso de resposta positiva sob a supressão das árvores. Há o licenciamento ambiental, por parte da SQA? Em caso afirmativo, qual foi a data de liberação deste licenciamento? Em que quais condições? Qual o argumento do laudo técnico de licenciamento?
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