Ordem do Dia/Expediente: 5 - Pedido de Informações nº 6308 de 2013 em 124ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (124ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informações nº 6308 de 2013
REQUER INFORMAÇÕES DETALHANDO OS SEGUINTES ITENS RELACIONADOS COM O DECRETO LEI Nº 5.296/04 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
REQUER INFORMAÇÕES DETALHANDO OS SEGUINTES ITENS RELACIONADOS COM O DECRETO LEI Nº 5.296/04 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;