Matérias em Tramitação (COMISSAU - COMISSÃO DE SAÚDE)

OFÍCIO Nº 416/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DANDO CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO REALIZADA EM 08/11/2018.

OFÍCIO Nº 423/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, SOLICITANDO A ANULAÇÃO DO CONTEÚDO ANEXO AO OF. 398/2018 EM RAZÃO DE TER FALTADO A DELIBERAÇÃO DE UM PONTO DE PAUTA, A QUAL SE REFERIA AO PROJETO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE PELOTAS.

OFÍCIO Nº 406/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, INFORMANDO ÀS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/11/2018.

OFÍCIO Nº 398/2018 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, INFORMANDO ÀS DELIBERAÇÕES DA 24ª PLENÁRIA REALIZADA EM 25/10/2018.

OFÍCIO Nº 1203/2018 – DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIANDO O RELATÓRIO DE GESTÃO (MGS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE DE 2018, ASSIM COMO OS RELATÓRIOS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017 E 1º DE 2018.

OFÍCIO Nº 306/2018 – GAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITA PAUTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO – PARTE TÉCNICA (INDICADORES) REFERENTE AO ANO DE 2017.

Propõe, nos termos do Art. 78, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal, após ouvido o Colendo Plenário e cumprido os trâmites regimentais, a realização de Reunião Pública on line, por intermédio da Comissão de Saúde, a realizar-se no dia 03/05/2021, as 10h, através do link a ser enviado, com o fito de discutir sobre políticas públicas necessárias à retomada dos atendimentos odontológicos junto à Universidade de Odontologia da UFPEL.

Propõe a realização de Audiência Pública, no Plenário deste Poder Legislativo ou virtualmente, no dia 10 de maio de 2021, às 10hs, sobre a Prevenção e Controle do Câncer, com o tema: Quem tem Câncer não pode esperar.

PROPÕEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS, A QUAL TERÁ COMO TEMA: “A POPULAÇÃO PELOTENSE CONHECE O COMPLEXO HOSPITALAR DE SERVIÇOS À DISPOSIÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PELOTAS”, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 10H.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE MAIO DE 2017, ÀS 14H00, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A LEI 53.304 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016