Matérias em Tramitação (COMISSAU - COMISSÃO DE SAÚDE)

CONVITE DO GABINETE DO DEPUTADO PEDRO PEREIRA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM PORTO ALEGRE, EM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE O DECRETO Nº 53.304, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 DE AUTORIA DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE ATLERA O ANEXO DO DECRETO Nº 23.430 DE 24 DE OUTUBRO DE 1974 QUE APROVA REGULAMENTO QUE DISOPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA REGIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL).

Ofício n°153/2021-GAB, da Secretaria Municipal de Saúde, envia, anexo em formato de mídia digital - DVD, os Relatórios de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal da Saúde 3° quadrimestre de 2020, conforme prevê a legislação em vigor e orientação do Fundo Nacional de Saúde.

Ofício nº 0940/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, envia, anexo em formato de mídia digital - DVD, os Relatórios de Gestão (MGS) da Secretaria Municipal de Saúde 2º quadrimestre de 2020, conforme prevê a legislção em vigor e orientação do Fundo Nacional de saúde.

Ofício nº 059/2019 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde, Dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária realizada em 20/02/2020.

Ofício nº 043/2020 – CMSPEL, do Conselho Municipal de Saúde, Dá conhecimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária realizada em 06/02/2020.

DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DSTE CONSELHO, REALIZADA EM 23/05/2019.

OFÍCIO Nº 130/2019 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 09/05/2019.

OFÍCIO Nº 112/2019 – CMSPEL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO, REALIZADA EM 25/04/2019.

DÁ CONHECIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DESTE CONSELHO REALIZADA EM 28/03/19. 30 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.