COMISMEAMB - COMIS DE MEIO AMBIENTE

Dados Básicos

Nome

COMIS DE MEIO AMBIENTE

Sigla

COMISMEAMB

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

TEMÁTICAS

Data de Criação

17/02/2016

Unidade Deliberativa

Não

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

a) opinar sobre combate da poluição do ar, das águas e dos solos, por agentes físicos, químicos e biológicos;
b) zelar pela conservação dos recursos naturais e ecossistemas;
c) acompanhar a criação, ampliação ou manutenção dos parques e reservas biológicas;
d) conhecer outros danos e agravos ao meio ambiente que possam resultar em riscos para a saúde, a segurança pública, a flora e a fauna;
e) estimular a formação da consciência pública voltada à preservação do meio ambiente;
f) tratar de assuntos relativos ao meio ambiente, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo;
g) encaminhar e acompanhar a legislação pertinente à matéria.

Temporária

Apelido

Data Instalação

18/02/2016

Data Prevista Término

31/12/2016

Novo Prazo

Data Término