COMISMEAMB - COMIS DE MEIO AMBIENTE

a) opinar sobre combate da poluição do ar, das águas e dos solos, por agentes físicos, químicos e biológicos;
b) zelar pela conservação dos recursos naturais e ecossistemas;
c) acompanhar a criação, ampliação ou manutenção dos parques e reservas biológicas;
d) conhecer outros danos e agravos ao meio ambiente que possam resultar em riscos para a saúde, a segurança pública, a flora e a fauna;
e) estimular a formação da consciência pública voltada à preservação do meio ambiente;
f) tratar de assuntos relativos ao meio ambiente, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo;
g) encaminhar e acompanhar a legislação pertinente à matéria.