COMISDIHUC - COMIS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Dados Básicos

Nome

COMIS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Sigla

COMISDIHUC

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

TEMÁTICAS

Data de Criação

17/02/2016

Unidade Deliberativa

Não

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

a) zelar pelo cumprimento integral da Declaração Universal dos Direitos Humanos;
b) promover palestras, conferências, estudos e debates, providenciar trabalhos técnicos relativos aos direitos humanos, através da abordagem de temas como condições de vida, condições de trabalho, salários justos, associação livre, condições de habitação, alimentação e transporte;
c) acompanhar e investigar, no território do Município, qualquer tipo de lesão, individual e coletiva, aos direitos humanos, que tenha sido apresentada através dos meios de comunicação ou denúncia;
d) funcionar preventivamente para a segurança e proteção dos direitos humanos, antecipando-se a acontecimentos onde exista possibilidade de lesão aos mencionados direitos;
e) conhecer das questões relacionadas à migração;
f) acompanhar os assuntos concernentes a programas de ajuda e assistência social;
g) desenvolver e acompanhar matéria pertinente à problemática capital trabalho;
h) estudar questões relacionadas aos problemas da família, especialmente aqueles que envolvem a criança e o adolescente.

Temporária

Apelido

Data Instalação

18/02/2016

Data Prevista Término

31/12/2016

Novo Prazo

Data Término