COMAGRIPES - COMIS DE AGRICULTURA E PESCA

Dados Básicos

Nome

COMIS DE AGRICULTURA E PESCA

Sigla

COMAGRIPES

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

TEMÁTICAS

Data de Criação

17/02/2016

Unidade Deliberativa

Não

Data de Extinção

Dados Complementares

Local Reunião

Data/Hora Reunião

Tel. Sala Reunião

Endereço Secretaria

Tel. Secretaria

Fax Secretaria

Secretário

E-mail

Finalidade

a) promover estudos, pesquisas e investigações sobre problemas de interesse público, relativos à sua competência;
b) opinar sobre aspectos atinentes à agricultura, agroindústria, pecuária, pesca e cooperativismo;
c) estudar e opinar sobre terras públicas, uso ou posse temporária da terra; contratos agrários; alienação e concessão de terras públicas; assuntos fundiários e matérias referentes ao setor primário de nossa economia; estímulos fiscais, financeiros e creditícios à agricultura, à pesquisa e experimentação agrícolas;
d) opinar sobre políticas agrícolas, de desenvolvimento tecnológico e de extensão rural; de abastecimento, comercialização e exportação de produtos agropecuários; de eletrificação rural; de irrigação municipal e de insumos agropecuários;
e) estudar sobre organização do setor rural, condições sociais do meio rural, planejamento agrícola e seguro agrícola;
f) promover palestras, conferências, estudos e debates relativos à agroindústria;
g) manifestar-se sobre política agroindustrial; padrões alimentares do homem do campo; demanda e oferta de produtos industrializados com a matéria-prima oriunda da agricultura; associativismo; propriedade rural; mão de obra familiar rural; êxodo rural; transferências de tecnologias agroindustriais para pequenos proprietários rurais e programas de incentivos fiscais, creditícios e linhas de financiamento à agroindústria;
h) acompanhar os assuntos concernentes à vigilância e defesa sanitária animas e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; meteorologia e climatologia.

Temporária

Apelido

Data Instalação

18/02/2016

Data Prevista Término

31/12/2016

Novo Prazo

Data Término