Matérias em Tramitação (CPI 4345 - Comissão Parlamentar de Inquérito - 4345-18)

SOLICITA INFORMAÇÕES, EM NOME DO MOVIMENTO AUTO ORGANIZADO PELA VIDA DAS MULHERES, E ATRAVÉS DA FIRMA DE SUAS INTEGRANTES, NA CONDIÇÃO DE MULHERES CIDADÃS E FISCALIZADORAS E ANA MARIA CAMPELO NOBRE, DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SUAS PROCURADORAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS JAQUELINE MACHADO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ADVOGADA, PORTADOR DO RG N.º 7075013586, OAB/RS 90.642, TELEFONES Nº 53984331920, E JULIANA CAMARGO DUTRA VERGARA, BRASILEIRA, CASADA, INSCRITA NA OAB/RS 102.463 COM VISTAS A FISCALIZAR AS AÇÕES DA MUNICIPALIDADE E LABORATÓRIO, NO PLENO EXERCÍCIO DA GESTÃO CIDADÃ: QUANTOS EXAMES DE CP DE SUS-DEPENDENTES SÃO REALIZADOS EM CADA UBS NO PERÍODO DE 2012-2018? QUANTAS MULHERES NA DE 20-64 ANOS HPA EM PELOTAS E QUE SÃO SUS- DEPENDENTES? QUANTAS MULHERES FAZEM ESSES EXAMES PELA REDE DO SUS EM PELOTAS (EXCLUEM-SE AS QUE USAM SUS MAS FAZEM CP PARTICULAR)? QUANTOS EXAMES FORAM FEITOS EM CADA UMA DESSAS MULHERES MULHERES DURANTE O PERÍODO DE UM ANO? DESSES EXAMES EXAMES QUANTOS DERAM ALTERAÇÃO NO PADRÃO DE NORMALIDADE? QUAL A CLASSIFICAÇÃO, EM NÚMEROS, PARA ESSES EXAMES (QUANTOS SÃO CRIADO POR: FERNANDAP CÂMARA DE PELOTAS/RS - PROTOCOLO Nº:4932/22/08/2018 CLASSIFICADOS COMO POSSÍVEL CARCINOMA)? DESSES EXAMES QUANTOS FORAM ENCAMINHADOS PARA BIÓPSIA E COLPOSCOPIA?

COMUNICAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE INVESTIGA POSSÍVEIS FRAUDES NOS EXAMES DE PRÉ-CÂNCER EM PELOTAS QUE A BANCADA DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, PDT NÃO PARTICIPARÁ MAIS DAS REUNIÕES DESTA CPI.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE PARA DEPOIMENTO DO MÉDICO DR. TÚLIO VICTOR DE REZENDE, QUE APRESENTOU ESTUDO A RESPEITO DA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA NA UBS/ESF SIMÕES LOPES, PELOTAS/RS.

SOLICITA INFORMAÇÕES: QUANTOS EXAMES FORAM REMETIDOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES E QUANTOS RESULTADOS TIVERAM LAUDO POSITIVO PARA CÂNCER? QUAIS PRÊMIOS QUE A REDE BEM CUIDAR RECEBE, NACIONALMENTE E INTERNACIONALMENTE?

PROPÕE CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA PRÓXIMA REUNIÃO DA CPI, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 29, ÀS 10H , NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA OS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: CENTRO DE ESPECIALIDADES; SAÚDE DA MULHER E REDE BEM CUIDAR.

REQUER A JUNTADA DO PLANO DE TRABALHO DA CPI CRIADA PELO REQUERIMENTO 4345/2018, ONDE É APRESENTADO SUGESTÃO DE CRONOGRAMA DE TRABALHO, PARA APRECIAÇÃO DOS SEUS MEMBROS.

SOLICITA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, QUE ENCAMINHE PEDIDO DE INFORMAÇÕES, REQUERENDO INFORMAÇÕES, MAIS ESPECIFICAMENTE, CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO DA PACIENTE DO SUS E DE TODOS OS EXAMES REALIZADOS PELA PACIENTE VIA SUS, SRA. EMANUELE MACHADO DA SILVA, QUE VEIO A FALECER NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE, SENDO UMA POSSÍVEL VÍTIMA NA SUPOSTA FRAUDE DOS EXAMES DE PRÉ-CÂNCER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM A FINALIDADE DE TRATAR DAS DENÚNCIAS APRESENTADAS POR SERVIDORES MUNICIPAIS E VEICULADAS PELA IMPRENSA LOCAL (DIÁRIO DA MANHÃ) SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS REALIZAÇÕES DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS (PRÉ-CÂNCER) ANALISADOS POR AMOSTRAGEM EM PELOTAS.