Mensagem nº 50 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2014
Número
50
Data de Apresentação
05/12/2014
Número do Protocolo
9169
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9169/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
50
Ano
2014
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
05/12/2014
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PARA ATUAREM NO COMPLEXO REGULADOR AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada