Pedido de Providências nº 1000 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providências

Ano

2015

Número

1000

Data de Apresentação

23/02/2015

Número do Protocolo

1000

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE COLETIVO AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS: PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES; A GRATUIDADE PARA TODOS OS USUÁRIOS NO ÚLTIMO DOMINGO DE CADA MÊS; TRANSPORTE GRATUITO NO DIA DO TRABALHADOR (DIA PRIMEIRO DE MAIO), NA DATA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (DIA SETE DE JULHO) E NO ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA (DIA VINTE DE SETEMBRO); E A UTILIZAÇÃO DA PUBLICIDADE DOS ÔNIBUS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS OU A REVERSÃO DO VALOR ARRECADADO COM AS PROPAGANDAS DA INICIATIVA PRIVADA EM MELHORIAS PARA AS ESTRUTURAS DE TRANSPORTE UTILIZADAS PELOS USUÁRIOS, COMO AS PARADAS DE ÔNIBUS, POR EXEMPLO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1000/2015, Data Protocolo: - Horário: