Pedido de Providências nº 1000 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providências
Ano
2015
Número
1000
Data de Apresentação
23/02/2015
Número do Protocolo
1000
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE COLETIVO AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS: PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES; A GRATUIDADE PARA TODOS OS USUÁRIOS NO ÚLTIMO DOMINGO DE CADA MÊS; TRANSPORTE GRATUITO NO DIA DO TRABALHADOR (DIA PRIMEIRO DE MAIO), NA DATA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (DIA SETE DE JULHO) E NO ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA (DIA VINTE DE SETEMBRO); E A UTILIZAÇÃO DA PUBLICIDADE DOS ÔNIBUS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS OU A REVERSÃO DO VALOR ARRECADADO COM AS PROPAGANDAS DA INICIATIVA PRIVADA EM MELHORIAS PARA AS ESTRUTURAS DE TRANSPORTE UTILIZADAS PELOS USUÁRIOS, COMO AS PARADAS DE ÔNIBUS, POR EXEMPLO.
Indexação
Observação