Emenda nº 2053 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2015
Número
2053
Data de Apresentação
06/04/2015
Número do Protocolo
2053
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2053/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O INCISO III, DO ART. 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 9681/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PARTE DO SERVIÇO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação