Subemenda nº 3910 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2015
Número
3910
Data de Apresentação
16/06/2015
Número do Protocolo
3910
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA OS ART. 2º E 9º DA EMENDA Nº 02 (PROTOCOLO Nº 1240/15) AO PROJETO DE LEI Nº 9681/2014 ( MENSAGEM 042/14), QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PARTE DO SANEP.
Indexação
Observação