Mensagem nº 55 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2009
Número
55
Data de Apresentação
31/08/2009
Número do Protocolo
3625
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3625/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
55
Ano
2009
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, O LICENCIAMENTO E A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada