Mensagem nº 21 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2016
Número
21
Data de Apresentação
03/04/2016
Número do Protocolo
2350
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2350/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.291, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PERIGOSA PARA O CARGO DE VIGILANTE, INTEGRANTES DO QUADRO CELETISTA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada