Mensagem nº 16 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2016
Número
16
Data de Apresentação
03/04/2016
Número do Protocolo
2349
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2349/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PROMOVER O EQUILÍBRIO ENTRE O GRUPO FINANCEIRO E O GRUPO PREVIDENCIÁRIO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Indexação
Observação