Mensagem nº 46 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2016
Número
46
Data de Apresentação
17/10/2016
Número do Protocolo
7391
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7391/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
46
Ano
2016
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA SORRINDO NA ESCOLA, PROGRAMA MUNICIPAL, DE CARÁTER PERMANENTE DE ATIVIDADES EDUCATIVO/PREVENTIVAS SAÚDE BUCAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada