Convite nº 3711 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Convite
Ano
2017
Número
3711
Data de Apresentação
09/06/2017
Número do Protocolo
3711
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Convite
Número
3711
Ano
2017
Local de Origem
Assembléia Legislativa do RGS
Data
Dados Textuais
Ementa
CONVITE DO GABINETE DO DEPUTADO PEDRO PEREIRA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA EM PORTO ALEGRE, EM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE O DECRETO Nº 53.304, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 DE AUTORIA DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, QUE ATLERA O ANEXO DO DECRETO Nº 23.430 DE 24 DE OUTUBRO DE 1974 QUE APROVA REGULAMENTO QUE DISOPÕE SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.
Indexação
Observação