Mensagem nº 41 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2017
Número
41
Data de Apresentação
17/08/2017
Número do Protocolo
5302
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5302/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
41
Ano
2017
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ESPECIAL POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO DO PACTO PELOTAS PELA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada