Mensagem nº 30 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2009
Número
30
Data de Apresentação
19/06/2009
Número do Protocolo
2578
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2578/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
30
Ano
2009
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL, VAGAS PARA CARGOS NO QUADRO DE CARREIRA DO PESSOAL ESTATUTÁRIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº3116, DE 13 DE MAIODE 1988, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS CONSTANTES NO ANEXO I, CONFORME ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.779 DE 24 DE JANEIRO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E TORNA SEM EFEITO OS INCISOS XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXXVI E XLV, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.550, DE 20 DE JANEIRO DE 2009.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada