Mensagem nº 35 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2009
Número
35
Data de Apresentação
26/06/2009
Número do Protocolo
2684
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2684/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
35
Ano
2009
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO PELO EXECUTIVO, PARA CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PÚBLICO, A SER CONSTITUÍDO PELOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DO PAÍS, COM COMPETÊNCIA VOLTADA À REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada