Mensagem Retificativa nº 7 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2009
Número
7
Data de Apresentação
20/01/2009
Número do Protocolo
282
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 282/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Retificativa
Número
7
Ano
2009
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL NOVOS CARGOS E VAGAS PARA CARGOS E EMPREGOS NO QUADRO ESPECIAL DA EXTINTA FMAPEL INSTITUIDO PELA LEI Nº 4.779 DE 24 DE JANEIRO DE 2002, VAGAS PARA CARGOS NO QUADRO DE CARREIRA DO PESSOAL ESTATUTÁRIO, INSTITUIDO PELA LEI Nº 3116, DE 13 DE M,AIO DE 1988, ALETRADA PELA LEI 3338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 E VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR NO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL INSITUIDO PELA LEI 3198, DE 09 DE MAIO DE 1989, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 3338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada