Moção nº 715 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2018
Número
715
Data de Apresentação
20/02/2018
Número do Protocolo
715
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MANIFESTA MOÇÃO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO EXCLUIR AS CASAS DE RELIGIÃO, IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, INDEPENDENTE DA RELIGIÃO PRATICADA NOS MESMOS, DA OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Indexação
Observação